22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
03/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 19:31

Despacho
24/04/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:00

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 18:09

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:35

Despacho
24/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:34

Despacho
04/09/2024 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/09/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
16/07/2024 08:59

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001925-05.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MAURILIO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 260
18/12/2023 11:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/11/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 15:58

Conclusos para julgamento
17/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência
06/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento
28/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 14:58

Juntada de Petição
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2022 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/08/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00