TRF2 - 5010432-61.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA BRAGA BARBOSA

CPF *17.***.*75-54

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:38

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 01/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 11:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5102006-36.2025.4.02.9666/TRF (ROSA MARIA BRAGA BARBOSA)

  • 06/03/2025 15:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-10 processada no TRF2 com o no. 51020063620254029666/TRF (ROSA MARIA BRAGA BARBOSA)

  • 10/02/2025 15:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-10

  • 04/02/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 15/01/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/01/2025 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-10

  • 03/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 24/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/10/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 11/10/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 10/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/10/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/08/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 07:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 13/08/2024 07:14

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 11/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010432-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROSA MARIA BRAGA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 20/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 197

  • 12/06/2024 12:54

    Retirado de pauta

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010432-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ROSA MARIA BRAGA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 246

  • 28/11/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2023 18:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/09/2023 10:10

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 17:00

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/04/2023 14:00. Refer. Evento 24

  • 12/04/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/03/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/03/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/03/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 09:56

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/04/2023 14:00

  • 03/03/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 20:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2022 17:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/10/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2022 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/10/2022 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 13:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2022 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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