TRF2 - 5018873-85.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018873852023402510120250108121711
-
08/01/2025 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/12/2024 08:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 106
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
-
13/11/2024 10:36
Juntada de Petição
-
12/11/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
12/11/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
12/11/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 00:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:28
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/11/2024 19:28
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 10:14
Juntada de certidão
-
06/11/2024 11:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/10/2024 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/10/2024 09:59
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
11/10/2024 12:12
Juntada de Petição
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
11/09/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
11/09/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/09/2024 11:51
Juntada de Petição
-
10/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018873-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/07/2024 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2024 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2024 08:56
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 09:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
01/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 11:41
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018873-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 15:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/02/2024 09:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/01/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2023 00:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 12:17
Juntada de Petição
-
26/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 16:20
Despacho
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2023 18:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
23/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2023 17:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2023 11:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
19/10/2023 19:47
Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
19/10/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 15:58
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2023 15:36
Juntada de Petição
-
02/10/2023 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
02/10/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2023 18:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2023 14:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2023 14:04
Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
26/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:15
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 15:12
Juntada de Petição
-
19/09/2023 11:24
Distribuído por prevenção - Número: 50037424720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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