TRF2 - 5004949-18.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 13:21
Baixa Definitiva
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20/11/2024 11:35
Recebidos os autos do STJ
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29/08/2024 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004949182022402000020240829174025
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29/08/2024 15:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2024 15:50
Recurso Especial Admitido
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28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/08/2024 11:20
Juntada de Certidão
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27/08/2024 10:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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27/08/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
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07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004949-18.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DALVA PEREIRA NOGUEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CARMEM PEREIRA NOGUEIRA (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
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02/06/2022 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/05/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2022 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/05/2022 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/04/2022 19:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029883020204025006/ES
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25/04/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2022 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 18:23
Conhecido o recurso e provido em parte
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22/04/2022 13:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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