TRF2 - 5016061-47.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 12:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073836-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 33
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02/08/2024 02:03
Transitado em Julgado
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02/08/2024 02:03
Baixa Definitiva
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016061-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: BRG 13 DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUCENA DE ARAUJO (OAB RJ087647) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/10/2023 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073836-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/10/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:18
Indeferido o pedido
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10/10/2023 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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