TRF2 - 5004826-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2024 11:44
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 11:44
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 47
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/06/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
07/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/06/2024 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 16:40
Despacho
-
06/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2024 16:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
05/06/2024 15:57
Juntada de Petição
-
05/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 11:16
Lavrada Certidão
-
04/06/2024 23:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 23:20
Despacho
-
03/06/2024 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
03/06/2024 15:06
Juntada de Petição
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004826-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
27/05/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/05/2024 13:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2024 19:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/04/2024 12:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2024 12:16
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/04/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/04/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 13:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002579-18.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
16/04/2024 01:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/04/2024 01:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2024 10:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011484-26.2023.4.02.0000
Danielle Araujo Silva da Costa
Uniao
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 09:19
Processo nº 5024769-55.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
A Era Digital Comercio e Servicos Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:52
Processo nº 5003331-64.2022.4.02.5003
Aneli Maria Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 15:51
Processo nº 5015981-83.2023.4.02.0000
Assis Jeronimo Cortes
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 16:27
Processo nº 5014164-27.2021.4.02.5117
Leimar da Costa Martins Soares
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 11:38