TRF2 - 5007056-98.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARIA CELIA DA SILVA

CPF *03.***.*16-00

Advogados

JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 086625/MG

CPF *29.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 21:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5005222-94.2025.4.02.9666/TRF (JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA)

  • 01/02/2025 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-94 processada no TRF2 com o no. 50052229420254029666/TRF (JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA)

  • 31/01/2025 20:26

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 19:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2025 21:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-94

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/12/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 10/12/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/12/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/12/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/12/2024 18:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-94

  • 02/10/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 22/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 15:45

    Despacho

  • 22/08/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2024 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 09:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 23/07/2024 09:09

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/07/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007056-98.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA CELIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DE OLIVEIRA COSTA (OAB MG086625) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 38

  • 27/10/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/10/2023 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/10/2023 05:48

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 17:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/03/2023 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2022 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 22/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/10/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2022 15:55

    Determinada a intimação

  • 25/03/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2022 17:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/09/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2021 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 20:08

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2021 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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