22/01/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/10/2024 09:08

Juntada de Petição
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:44

Juntada de Petição
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/08/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/08/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
17/07/2024 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01
16/07/2024 12:15

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000146-88.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RONILSON DA ROCHA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELLE TREPIN GRANATO COSTA (OAB RJ154404) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 111
13/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:56

Determinada a intimação
13/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
11/03/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
15/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 12:39

Conclusos para julgamento
31/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/12/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/12/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 19:26

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 18:58

Juntado(a)
05/09/2023 19:44

Conclusos para julgamento
04/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/07/2023 13:42

Juntada de Petição
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
09/03/2023 17:06

Conclusos para julgamento
09/03/2023 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2023 16:33:31)
28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/12/2022 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/11/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/11/2022 21:14

Determinada a intimação
21/11/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/08/2022 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2022 12:58

Conclusos para julgamento
08/07/2022 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/05/2022 12:53

Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01S)
29/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:52

Determinada a intimação
31/01/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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