TRF2 - 5025955-79.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 08:06
Baixa Definitiva
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06/06/2025 21:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
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06/06/2025 21:20
Transitado em Julgado
-
06/06/2025 21:20
Recebidos os autos - TNU
-
07/05/2025 00:39
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 14:48
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/02/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 11:41
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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14/11/2024 14:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/11/2024 09:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
10/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 14:54
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025955-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MILTON ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:48
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 15
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025955-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MILTON ROCKENBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO(A): RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 23
-
23/11/2023 11:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2023 08:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/10/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/10/2023 10:40
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
02/09/2023 12:26
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 23:18
Juntada de Petição
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07/07/2023 19:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/07/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 21:19
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5039226-29.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 30, 42, 76, 97
-
23/06/2023 00:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo
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