08/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0038050-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NELLY BRANDAO ALVES ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELANTE: MARLY BRANDAO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0038050-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARLY BRANDAO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELANTE: NELLY BRANDAO ALVES ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
02/06/2021 06:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/06/2021 06:44

Transitado em Julgado em 02/06/2021
06/04/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021
05/04/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021
30/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 1056/STJ.
30/08/2019 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
30/08/2019 18:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
23/08/2019 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/08/2019 18:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/08/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2019
22/08/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2019 16:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2019
22/08/2019 16:48

Declarado impedimento ou suspeição
05/04/2019 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (despacho às fls. 759)
02/04/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator ("Assim sendo, não havendo prevenção na hipótese, retornem os autos ao em. Ministro Relator. ")
27/03/2019 15:43

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (r. despacho de fl. 752)
20/03/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2019 Petição Nº 726215/2018 - AgInt
19/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/03/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Considerando tratar o presente de título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo n. 2005.51.01.01615-90 e, tendo em vista a anterior distribuição do AREsp n. 1.163.639/
31/01/2019 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno e impugnação
31/01/2019 17:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 23886/2019
31/01/2019 15:48

Ato ordinatório praticado (Petição 23886/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
31/01/2019 15:06

Protocolizada Petição 23886/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2019
11/12/2018 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/12/2018 Petição Nº 726215/2018 -
10/12/2018 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/12/2018 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 11/12/2018)
10/12/2018 13:07

Juntada de Petição de agravo interno nº 726215/2018
06/12/2018 11:54

Ato ordinatório praticado (Petição 726215/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
05/12/2018 22:12

Protocolizada Petição 726215/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2018
13/11/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2018
12/11/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2018 16:31

Conhecido o recurso de MARLY BRANDÃO e NELLY BRANDÃO ALVES e não-provido (Publicação prevista para 13/11/2018)
09/11/2018 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/09/2018 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição
25/09/2018 13:07

Juntada de Petição de nº 543793/2018
25/09/2018 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/09/2018 08:10

Ato ordinatório praticado (Petição 543793/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
25/09/2018 08:05

Protocolizada Petição 543793/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2018
14/09/2018 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
14/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
31/08/2018 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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