TRF2 - 5006243-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/07/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/07/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006243-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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29/05/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/05/2024 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/05/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/05/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2024 14:28
Juntada de Petição
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16/05/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 21:06
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/05/2024 21:06
Decisão interlocutória
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14/05/2024 17:21
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)
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14/05/2024 13:23
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/05/2024 13:00
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 14:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 163 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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