TRF2 - 5004626-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 15:33
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 15:32
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/09/2024 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
-
25/09/2024 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/09/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004626-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: ALFREDO ALVES DA MOTTA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: JOSE CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: JOSE ROBERTO BAPTISTA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: MARIA CELESTE COSTA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: PAULINEA BRUNO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: VITOR HUGO NASCIMENTO DE MENEZES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: LACI DE OLIVEIRA MARMELO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: SUED MARINHO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
08/08/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 65, 64, 66, 67, 69 e 68
-
25/07/2024 18:05
Juntada de Petição
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
28/06/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 19:03
Despacho
-
25/06/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/06/2024 12:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB24)
-
24/06/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/06/2024 17:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB8TESP
-
21/06/2024 16:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB15
-
21/06/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2024 19:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB8TESP
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2024 18:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 18:58
Despacho
-
18/06/2024 13:44
Retirado de pauta
-
07/06/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004626-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: ALFREDO ALVES DA MOTTA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: JOSE CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: JOSE ROBERTO BAPTISTA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: MARIA CELESTE COSTA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: PAULINEA BRUNO DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: SEBASTIAO CARLOS ALVES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: VITOR HUGO NASCIMENTO DE MENEZES ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: LACI DE OLIVEIRA MARMELO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) AGRAVADO: SUED MARINHO ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO(A): MARIO JORGE SALOME (OAB RJ060089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
21/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 12, 11, 13, 14, 16 e 15
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 15:15
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
11/04/2024 00:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 00:18
Declarada suspeição por
-
10/04/2024 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 486 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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