TRF2 - 5000267-06.2023.4.02.5102
1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 14:15
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/02/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:00
Despacho
-
16/02/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 14:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50002670620234025102/TRF2
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000267-06.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000267-06.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000267-06.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WALQUIDEIA VILLELA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (OAB RJ059710) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/04/2024 14:54
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
-
23/04/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
15/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/02/2024 15:27
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2023 14:46
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2023 13:59
Determinada a intimação
-
05/09/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/07/2023 13:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2023 20:15
Juntada de Petição
-
26/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 13:15
Determinada a intimação
-
12/04/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/03/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 19:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/02/2023 19:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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14/02/2023 17:18
Determinada a citação
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16/01/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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