TRF2 - 5015770-07.2022.4.02.5101

08/09/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 512727/2025 (AGRAVO INT

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 512727/2025 -

06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512727/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 512727/2025

05/06/2025 14:40

Protocolizada Petição 512727/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

15/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 239938/2025 - EDcl

14/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0239938 - EDcl no REsp 2199788 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 20:20

Embargos de Declaração de MINOBOR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00239938 - EDcl no REsp 2199788

29/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 25/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. apresentar resposta à petição n. 239938/2025 (EMBARGOS D

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2025 Petição Nº 239938/2025 -

24/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 239938/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 239938/2025

21/03/2025 15:39

Protocolizada Petição 239938/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2025

14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINOBOR COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e não-provido ou denegada

05/03/2025 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO