TRF2 - 5070298-54.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 17:52
Baixa Definitiva
-
12/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
10/03/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
10/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2025 02:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006737-67.2025.4.02.9666/TRF (MARCELO ALVES DA COSTA)
-
02/03/2025 02:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006736-82.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA DE ALMEIDA BIASOLI)
-
27/02/2025 19:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/02/2025 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-75 processada no TRF2 com o no. 50067376720254029666/TRF (MARCELO ALVES DA COSTA)
-
01/02/2025 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-75 processada no TRF2 com o no. 50067368220254029666/TRF (MARCIA DE ALMEIDA BIASOLI)
-
30/01/2025 11:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-75
-
29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
23/01/2025 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
13/12/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
12/12/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 23:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/12/2024 23:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-75
-
12/12/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
12/12/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
12/12/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 07:54
Determinada a intimação
-
26/11/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 16:22
Juntada de Petição
-
08/11/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
07/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:14
Determinada a intimação
-
07/10/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 13:05
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/10/2024 11:23
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
02/10/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
01/10/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
25/09/2024 14:11
Determinada a intimação
-
11/09/2024 16:42
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
07/08/2024 17:12
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 21:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 21:50
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
-
01/08/2024 16:38
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/07/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/07/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 17:07
Determinada a intimação
-
18/07/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2024 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/07/2024 15:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11
-
18/07/2024 15:57
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2024
-
17/07/2024 12:53
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 80
-
11/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/07/2024 10:14
Juntada de Petição
-
28/06/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
28/06/2024 13:08
Despacho
-
27/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/06/2024 17:04
Juntada de Petição
-
19/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/06/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2024 08:27
Juntada de Petição
-
15/06/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 53
-
29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 51 e 52
-
28/05/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2024 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5070298-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIA DE ALMEIDA BIASOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ALVES DA COSTA (OAB RJ113739) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS RIO DE JANEIRO / CAMPO GRANDE - RJ - CUMPRIMENTO INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 54 e 53
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
14/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/05/2024 03:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
13/05/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
13/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:02
Determinada a intimação
-
13/05/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Ato ordinatório praticado - 10/05/2024 17:52:30)
-
10/05/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 17:52:30)
-
10/05/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 17:52:30)
-
10/05/2024 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/05/2024 17:52:30)
-
08/05/2024 15:04
Juntada de Petição
-
07/05/2024 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
07/05/2024 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 25/04/2024 14:39:56)
-
24/04/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/04/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 10:47
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
05/02/2024 13:07
Alterado o assunto processual
-
27/09/2023 13:38
Conclusos para julgamento
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 16:50
Juntada de Petição
-
29/08/2023 05:30
Juntada de Petição
-
29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 23:58
Juntada de Petição
-
29/07/2023 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 11:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2023 16:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/07/2023 14:00
Determinada a citação
-
04/07/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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