TRF2 - 5018599-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 18:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00219277220084025101/RJ
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28/10/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018599982023402000020241028155537
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28/10/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2024 15:02
Recurso Especial Admitido
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25/10/2024 17:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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25/10/2024 12:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/10/2024 13:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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24/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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23/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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23/09/2024 16:45
Juntada de Petição
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23/09/2024 16:41
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BNDES ADVBNDES / FEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS (SP399139 - AUGUSTO ALVES DE AZEVEDO)
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/08/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 12:40:32)
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18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018599-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BNDES ADVBNDES ADVOGADO(A): NATHALIA ALVES DE AZEVEDO (OAB SP297645) AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): NATHALIA ALVES DE AZEVEDO (OAB SP297645) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA AGRAVADO: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): RAISSA ROESE DA ROSA (OAB DF052568) ADVOGADO(A): Carlos Frederico Braga Martins (OAB DF048750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
29/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 11:00
Juntada de Petição
-
02/07/2024 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
02/07/2024 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
02/07/2024 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018599-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BNDES ADVBNDES ADVOGADO(A): NATHALIA ALVES DE AZEVEDO (OAB SP297645) AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS ADVOGADO(A): NATHALIA ALVES DE AZEVEDO (OAB SP297645) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR AGRAVADO: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): RAISSA ROESE DA ROSA (OAB DF052568) ADVOGADO(A): Carlos Frederico Braga Martins (OAB DF048750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
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28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
27/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 17:11
Juntada de Petição
-
02/02/2024 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
29/01/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 10:53
Juntada de Petição
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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01/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/12/2023 11:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 18:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 258, 251 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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