TRF2 - 5004416-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
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17/07/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2024 03:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004416-88.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: OLGA MARIA PIO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: MARIA HELENA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: MANOEL EXPEDITO PAULO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: JOSE ALMIR DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: JANDIRA XAVIER BARBOSA ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: DALCI NOBRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: MARIA PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: JULIANA AGUIAR NOVAES RODRIGUES ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVANTE: FERNANDO NASCIMENTO ADVOGADO(A): RODRIGO LOPES BRANDÃO (OAB ES015691) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
20/05/2024 10:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/05/2024 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/05/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 18:26
Juntada de Petição
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29/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2024 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 15:49
Juntada de Petição
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10/04/2024 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 11:10:18)
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10/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2024 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/04/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/04/2024 13:14:55)
-
05/04/2024 17:56
Juntada de Petição
-
05/04/2024 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 470 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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