TRF2 - 5001592-10.2023.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/02/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/02/2025 18:21
Juntada de peças digitalizadas
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12/12/2024 16:25
Decisão interlocutória
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08/11/2024 11:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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08/11/2024 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 10:39
Juntada de Petição
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 20:47
Despacho
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03/09/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/09/2024 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/09/2024 09:46
Juntada de Petição
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 15:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 23:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2024
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27/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001592-10.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: MARCOS NOVAES GONCALVES EDITAL Nº 510013262878 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA MARCOS NOVAES GONCALVES, PROCESSO 50015921020234025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCOS NOVAES GONCALVES, CPF: *50.***.*23-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1490/2019 14028/2022, inscrição n.º 2019001490, para crédito a favor da exequente de R$ 4.163,01, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 890685209623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/05/2024 12:16
Intimação por Edital
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22/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
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21/05/2024 10:26
Expedição de Edital - citação
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15/05/2024 16:58
Determinada a citação
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15/05/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 16:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF05S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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11/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 09:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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05/02/2024 14:13
Despacho
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18/09/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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25/04/2023 12:06
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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21/04/2023 00:39
Determinada a citação
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19/04/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 17:36
Juntada de Certidão
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13/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 17:49
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,81 em 18/03/2023 Número de referência: 1024663
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 18:25
Despacho
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07/03/2023 17:44
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
22/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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