TRF2 - 5004101-60.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/07/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/07/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2024 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004101-60.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: NIUMAR BARBOSA SAO TEAGO ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 173
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17/05/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/05/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/04/2024 13:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2024 13:37
Juntada de Petição
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08/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:11
Despacho
-
01/04/2024 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
10/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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