TRF2 - 5004210-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 15:42
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
19/09/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/09/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/09/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5004210-74.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 103) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAPELLA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: INAYA CURVACHO CAPELLA ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: HERNANI CARDOSO ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: EDUARDO COSTA EPIFANIO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RAMOS PAULO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES DE CARVALHO ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO ORTOPEDICA - INTERTRAUMA LTDA ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS INTERESSADO: BRASTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE INTERESSADO: RODRIGO MATTHEIS LONDRES ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO INTERESSADO: JOAO CARLOS ESCOSTEGUY (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: FRANCISCO MARTINEZ YANEZ ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA INTERESSADO: CATERING RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: CANAVIEIRA SANTA CRUZ LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE INTERESSADO: ALIEGE DE FREITAS INTERESSADO: AGUAS BRAVAS CREACOES LTDA INTERESSADO: AGENCIAMENTO DE HOTEIS CABO FRIO S/C LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36 e 37
-
25/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
04/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
-
04/07/2024 15:57
Juntada de Petição
-
01/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 15:54
Juntada de Petição
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5004210-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAPELLA & FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVANTE: INAYA CURVACHO CAPELLA ADVOGADO(A): MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ174515) ADVOGADO(A): THAYNA BARROS FRISSO (OAB RJ174672) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: HERNANI CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: EDUARDO COSTA EPIFANIO (Inventariante) ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO RAMOS PAULO INTERESSADO: MARIA DE LOURDES NUNES DE CARVALHO ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO ORTOPEDICA - INTERTRAUMA LTDA ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS INTERESSADO: BRASTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: WILLIAM WALTER PRETYMAN ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE INTERESSADO: RODRIGO MATTHEIS LONDRES ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO INTERESSADO: JOAO CARLOS ESCOSTEGUY (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: FRANCISCO MARTINEZ YANEZ ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS ADVOGADO(A): BERNARD BARBOSA DA ROCHA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES BLOOMFIELD GAMA INTERESSADO: CATERING RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CARVALHO ROCHA NEVES INTERESSADO: CANAVIEIRA SANTA CRUZ LIMITADA ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FREIRE INTERESSADO: ALIEGE DE FREITAS INTERESSADO: AGUAS BRAVAS CREACOES LTDA INTERESSADO: AGENCIAMENTO DE HOTEIS CABO FRIO S/C LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/05/2024 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
16/05/2024 19:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/04/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/04/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 22:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 22:58
Decisão interlocutória
-
03/04/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
03/04/2024 11:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/04/2024 21:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 540 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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