16/07/2025 17:00

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000295-16.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: DANIEL ELIAS DE ASSISADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189)ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 02/06/2025 - Juntada de certidão
02/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105936-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105935-77.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL ELIAS DE ASSIS)
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-23 processada no TRF2 com o no. 51059366220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/03/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-23 processada no TRF2 com o no. 51059357720254029666/TRF (DANIEL ELIAS DE ASSIS)
17/03/2025 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-23
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-23
17/02/2025 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
09/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 08:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/12/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/12/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 21:52

Homologada a Transação
02/12/2024 17:14

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 71
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição
02/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:32

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 14:17

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:51

Determinada a intimação
07/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DANIEL ELIAS DE ASSIS Data: 30/10/2024 às 15:00. Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. LUIS HENRIQUE - EDIFÍCIO REGINA ESTEVES - situado na Rua Pinto Ribeiro, 218 - Centro, Barra Mansa -
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
27/09/2024 17:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRESSECMA
25/09/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/09/2024 11:21

Juntada de Petição
23/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/09/2024 22:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 14:55

Determinada a intimação
27/08/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 18:30

Determinada a citação
18/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
16/07/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/05/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000295-16.2024.4.02.5109/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DANIEL ELIAS DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLPHO ELIZIARIO NETTO (OAB RJ206189) ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 66
14/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 06:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 23:10

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/03/2024 17:37

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/03/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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