TRF2 - 5051072-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IACY MIRANDA DA SILVA

CPF *85.***.*60-49

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/09/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 17:03

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/09/2024 17:03

    Despacho

  • 16/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/09/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2024 13:04

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/09/2024 11:48

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/09/2024 20:42

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2024 13:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/08/2024 13:29

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5051072-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IACY MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/07/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 15/07/2024 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/06/2024 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/06/2024 13:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/06/2024 13:14

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5051072-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IACY MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/05/2024 19:05

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 21/05/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/05/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 20/05/2024 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/05/2024 12:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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