STJ - 5010834-47.2021.4.02.0000

28/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 27/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 09:10

Prejudicado o recurso de EDILSON ZAMPROGNO

29/09/2023 19:29

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00552077/2023 - AgInt no REsp 2068373/RJ

18/09/2023 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:27

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552077/2023 - AgInt no REsp 2068373/RJ

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2023 e término em 05/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 552077/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 552077/2023 -

09/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 552077/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 23:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 552077/2023

07/06/2023 23:50

Protocolizada Petição 552077/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:10

Não conhecido o recurso de EDILSON ZAMPROGNO

12/05/2023 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/05/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/04/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO