TRF2 - 5115475-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2024 15:54
Decisão interlocutória
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26/11/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 15:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/09/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 16:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 16:49
Juntado(a)
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03/09/2024 11:41
Decisão interlocutória
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29/08/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/08/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/08/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 20:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/08/2024 20:46
Juntada de Certidão
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30/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024
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07/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115475-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA EDITAL Nº 510013382694 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51154754120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 498833918523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51154754120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-00, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062103653005, 7062107567413, 7062104728912, 7022200692487, 7042301103368, 7022300437217 e 7062300818201, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a executada MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO E DOMISSANITARIOS LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-00, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 78.423,55 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/06/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
05/06/2024 17:53
Intimação por Edital
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05/06/2024 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
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05/06/2024 10:43
Expedição de Edital - citação
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04/06/2024 14:32
Determinada a citação
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04/06/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/05/2024 16:30
Determinado o Arquivamento
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01/05/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 18:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2024 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2024 16:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/03/2024 16:30
Decisão interlocutória
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01/03/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:37
Juntada de Petição
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13/11/2023 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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