TRF2 - 5012135-58.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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31/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012135-58.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDRE LUIZ GREGORIO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: VERA LUCIA GREGORIO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
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27/05/2024 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 08:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/08/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 11:38
Juntada de Certidão
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16/08/2023 19:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50624464720214025101/RJ
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16/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/08/2023 18:36
Não conhecido o recurso
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04/08/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/08/2023 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2023 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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