25/03/2025 20:48

Baixa Definitiva
25/03/2025 20:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 20:48

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/01/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/01/2025 12:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093997-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
13/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 11:30

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 19:49

Juntada de Petição
23/12/2024 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
23/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
12/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/11/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 14:13

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/10/2024 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2024 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 12:00

Conclusos para julgamento
26/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 12:56

Determinada a intimação
04/09/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/08/2024 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2024 09:08

Despacho
06/08/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 02:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50541661920234025101/TRF2
07/04/2024 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
07/04/2024 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5093997-11.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
05/04/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/03/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 10:14

Decisão interlocutória
04/03/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/12/2023 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
26/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 12:05

Despacho
01/09/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2023 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2023 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/08/2023 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
09/08/2023 11:11

Decisão interlocutória
09/08/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 09:33

Despacho
10/07/2023 07:50

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2023 19:06

Juntada de Petição
07/07/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
07/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 08:47

Decisão interlocutória
07/07/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 17:00

Decisão interlocutória
05/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:46

Distribuído por dependência - Número: 50939971120224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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