09/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011537-41.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/04/2025 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011536-56.2025.4.02.9666/TRF (SIQUEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 03:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5011535-71.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA CLEBIA FONTES)
13/02/2025 17:15

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50115374120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50115365620254029666/TRF (SIQUEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50115357120254029666/TRF (SIQUEIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-00 processada no TRF2 com o no. 50115357120254029666/TRF (LUCIANA CLEBIA FONTES)
12/02/2025 15:47

Decisão interlocutória
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-00
02/02/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/01/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-00
23/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Determinada a intimação
30/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/08/2024 16:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:24

Determinada a intimação
19/07/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE07
16/07/2024 11:16

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/06/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/06/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5095331-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANA CLEBIA FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA ALVES (OAB RJ177444) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
17/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 55
13/05/2024 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/05/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2024 10:51

Juntada de Petição
11/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
27/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 11:29

Julgado procedente em parte o pedido
19/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/12/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 20:19

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/12/2023 10:28

Juntada de Petição
07/12/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2023 17:49

Conclusos para julgamento
04/12/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 20:19

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 18:25

Conclusos para julgamento
03/10/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 13:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 15:24

Juntado(a)
21/03/2023 11:31

Conclusos para julgamento
14/03/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/03/2023 23:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
28/02/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:51

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 20:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
24/01/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCIANA CLEBIA FONTES Data: 06/02/2023 às 13:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RENATO CAST
19/01/2023 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/01/2023 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 14:20

Determinada a citação
13/12/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 16:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/12/2022 16:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/12/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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