07/05/2025 17:07

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
24/04/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/03/2025 19:08

Juntada de Petição
02/03/2025 02:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007215-75.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/03/2025 02:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5007214-90.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO TAVORA DE OLIVEIRA)
27/02/2025 16:09

Baixa Definitiva
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
03/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/02/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-24 processada no TRF2 com o no. 50072157520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/02/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-24 processada no TRF2 com o no. 50072149020254029666/TRF (MARCIO TAVORA DE OLIVEIRA)
31/01/2025 17:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-24
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
09/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-24
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/09/2024 10:58

Juntada de Petição
19/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 16:40

Decisão interlocutória
18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/07/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2024 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
16/07/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
08/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/06/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/06/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 14:00
27/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000362-19.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARCIO TAVORA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA NOGUEIRA DA CRUZ (OAB RJ156542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 14:00 Sequencial: 51
13/05/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
25/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos
15/02/2024 16:24

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/12/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2023 13:39

Conclusos para julgamento
26/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 16:10

Juntada de Petição
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/08/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 10:03

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 13:54

Juntado(a)
14/06/2023 16:04

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/04/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 07:58

Decisão interlocutória
20/04/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 10:26

Juntada de Petição
03/03/2023 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/12/2022 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:53

Determinada a intimação
09/12/2022 10:52

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 13:44

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2022 17:31

Juntada de Petição
29/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/06/2022 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
31/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCIO TAVORA DE OLIVEIRA Data: 25/07/2022 às 16:20. Local: Sala de Perícias - VFBP - RUA JOSÉ ALVES PIMENTA,1091, MATADOURO Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
31/05/2022 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
31/05/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2022 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/04/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 18:49

Determinada a intimação
11/04/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 17:16

Juntada de Petição
07/04/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/03/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00