TRF2 - 5008545-30.2022.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 12:39
Baixa Definitiva
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10/09/2024 11:24
Determinado o Arquivamento
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09/09/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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16/07/2024 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE02
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16/07/2024 11:27
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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17/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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17/06/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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17/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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17/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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27/05/2024 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008545-30.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO LUCCA DE ALMEIDA NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: VERONICA LIMA DE ALMEIDA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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07/05/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/05/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/05/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 22:34
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/03/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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21/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/02/2024 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
04/12/2023 12:57
Conclusos para julgamento
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07/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2023 16:51
Juntada de Petição
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03/11/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
03/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/09/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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03/09/2023 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/08/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/08/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 23/08/2023 15:51:58)
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24/08/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2023 15:51:59)
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24/08/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2023 15:51:59)
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24/08/2023 17:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/08/2023 15:51:59)
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23/08/2023 15:49
Intimado em Secretaria
-
23/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCCA DE ALMEIDA NASCIMENTO <br/> Data: 06/09/2023 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dra. CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Av Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel., Rio d
-
06/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2023 06:35
Juntada de Petição
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29/05/2023 15:00
Intimado em Secretaria
-
26/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24
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31/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/03/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/02/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2023 18:35
Juntada de Petição
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06/01/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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19/12/2022 14:02
Juntada de Petição
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 22:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/12/2022 22:26
Determinada a citação
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16/12/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 13:12
Juntada de Petição
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06/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 13:58
Determinada a intimação
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05/12/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2022 14:30
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
21/11/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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