TRF2 - 5038980-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 19:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5038980922019402510120241114190636
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14/11/2024 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
-
14/11/2024 09:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/11/2024 15:29
Juntada de certidão
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13/11/2024 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/11/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/11/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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15/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/10/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 17:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5038980-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: WALINDA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIO MELO MENDES DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: JOAO MENDES DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
16/09/2024 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2024 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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19/08/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 33
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 08:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 23:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
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03/06/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2024 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2024 17:49
Despacho
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29/05/2024 11:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038980-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/05/2024 22:13
Juntada de Petição
-
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
24/05/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 12:03
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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08/09/2023 14:18
Remetidos os Autos em diligência
-
08/09/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/09/2023 13:25
Determinada a intimação
-
28/06/2021 17:01
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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28/06/2021 16:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/06/2021 14:23
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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28/06/2021 14:23
Decisão interlocutória
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16/04/2021 02:18
Distribuído por prevenção - Número: 50161117220184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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