TRF2 - 5037837-09.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 13:45
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
26/11/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
06/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:05
Determinada a intimação
-
06/11/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
06/11/2024 08:53
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
22/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:22
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
10/09/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
09/09/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
23/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:38
Não conhecido o recurso
-
19/08/2024 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 12:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
15/07/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037837-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDIVALDO MOREIRA DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 212
-
06/05/2024 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/05/2024 12:10
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
06/05/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/04/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 09:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/04/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/03/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:21
Negado seguimento a Recurso
-
02/02/2024 00:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 13:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/01/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/01/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
02/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 265
-
09/05/2023 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2023 16:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
09/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 16:38
Determinada a intimação
-
10/04/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2023 17:12
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2023 17:00
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/11/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2022 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/10/2022 14:56
Determinada a intimação
-
16/08/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/04/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/04/2022 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2022 09:37
Juntada de Petição
-
25/02/2022 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/02/2022 15:16
Determinada a citação
-
01/02/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 23:53
Determinada a intimação
-
22/10/2021 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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