29/01/2025 13:52

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:19

Determinada a intimação
05/01/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028672-84.2024.4.02.9445/TRF (RAMON FERREIRA RIBEIRO)
03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028671-02.2024.4.02.9445/TRF (LOURDES MOURA DO NASCIMENTO)
03/01/2025 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5028670-17.2024.4.02.9445/TRF (LOURDES MOURA DO NASCIMENTO)
17/12/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
29/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:14

Decisão interlocutória
13/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-29 processada no TRF2 com o no. 50286728420244029445/TRF (RAMON FERREIRA RIBEIRO)
12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-29 processada no TRF2 com o no. 50286710220244029445/TRF (LOURDES MOURA DO NASCIMENTO)
12/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-29 processada no TRF2 com o no. 50286701720244029445/TRF (LOURDES MOURA DO NASCIMENTO)
11/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-29
11/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 115
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 113
21/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-29
21/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:45

Determinada a intimação
14/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:27

Determinada a intimação
23/08/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 19:00:55)
06/08/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:35

Determinada a intimação
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 02:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50365541420224025001/TRF2
07/05/2024 14:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
06/05/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
18/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 15:35

Recebido o recurso de Apelação
18/03/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 10:59

Conclusos para julgamento
13/02/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/11/2023 11:48

Juntada de Petição
27/11/2023 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2023 13:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/11/2023 13:10

Juntada de Petição
21/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
07/11/2023 10:25

Juntada de Petição
04/09/2023 16:07

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:54

Conclusos para julgamento
03/07/2023 18:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 16:54

Juntada de Petição
16/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2023 10:33

Decisão interlocutória
23/05/2023 18:48

Juntada de Petição
18/05/2023 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2023 21:36

Juntada de Petição
02/05/2023 12:25

Juntado(a)
28/04/2023 16:37

Juntado(a)
28/04/2023 16:33

Juntado(a)
27/04/2023 19:16

Juntado(a)
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 15:29

Intimado em Secretaria
20/03/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2023 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
13/03/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/03/2023 13:39

Expedição de Mandado - Plantão - RJSJMSECMA
09/03/2023 13:34

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
08/03/2023 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 19:25

Não Concedida a Medida Liminar
16/02/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 10:42

Juntada de Petição
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2022 17:23

Intimado em Secretaria - URGENTE
20/12/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 18:33

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 14:51

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
14/12/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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