22/07/2024 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
22/07/2024 18:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/07/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172, 173, 174, 175, 177 e 178
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 172, 173, 174, 175, 177 e 178
28/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
28/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
27/05/2024 23:01

Retirado de pauta
25/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/05/2024 19:30

Despacho
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Remessa Necessária Cível Nº 5000155-61.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ELI FIDELIS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: REINALDO FIDELIS DE MORAIS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: MELAINE CRISTINA GOMES FIDELIS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: HELIO GOMES FIDELIS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: LETICIA GOMES FIDELIS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: ROBERTO CARLOS FIDELIS DE PAULA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: MARCELE DA SILVA FIDELIS SAIAO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE AUTORA: MICHELA DA SILVA FIDELIS ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/05/2024 05:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 04:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 04:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 94
22/05/2024 04:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
07/05/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150 e 151
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 146, 147, 148, 149, 150 e 151
07/04/2024 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
07/04/2024 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
07/04/2024 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
05/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:02

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
04/04/2024 14:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA HENRIQUETA FIDELIS - EXCLUÍDA
01/04/2024 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
26/03/2024 18:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
26/03/2024 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/03/2024 13:49

Decisão interlocutória
20/03/2024 22:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
20/03/2024 13:49

Juntada de Petição
08/03/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
08/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/02/2024 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121
22/02/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
15/02/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
15/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
15/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
15/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
15/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
15/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/02/2024 11:20

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/02/2024 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/02/2024 18:59

Determinada a intimação
02/02/2024 14:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
01/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/01/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/01/2024 18:59

Despacho
08/11/2023 16:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
08/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/10/2023 11:16

Determinada a intimação
04/10/2023 14:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/09/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
05/09/2023 18:33

Intimado em Secretaria
05/09/2023 18:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/08/2023 16:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 16:03

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/08/2023 09:56

Determinada a intimação
04/08/2023 09:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/07/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2023 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/05/2023 15:55

Despacho
31/03/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 12:02

Intimado em Secretaria
10/02/2023 12:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/12/2022 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
17/11/2022 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
17/11/2022 13:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/11/2022 18:53

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/11/2022 15:43

Determinada a intimação
16/11/2022 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/11/2022 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/10/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/09/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 20:11

Determinada a intimação
19/09/2022 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/09/2022 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
19/09/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 13:23

Determinada a intimação
25/08/2022 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/08/2022 19:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
22/08/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/07/2022 20:15

Determinada a intimação
20/07/2022 19:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/05/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/05/2022 19:47

Deferido o pedido
20/05/2022 13:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
19/05/2022 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2022 17:12

Intimado em Secretaria
25/04/2022 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/04/2022 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
12/04/2022 17:00

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
09/04/2022 01:44

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
09/04/2022 01:44

Despacho
21/01/2022 18:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
20/01/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/11/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
23/11/2021 15:00

Determinada a intimação
08/06/2021 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
01/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/05/2021 17:04

Despacho
26/04/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
23/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 15
23/02/2021 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 16:29

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/02/2021 16:29

Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
23/02/2021 16:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/02/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 16:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 15:53

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
18/02/2021 15:53

Decisão interlocutória
02/02/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/01/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/01/2021 18:48

Distribuído por prevenção - Número: 00006599420174029999
27/01/2021 18:23

Juntada de Certidão
27/01/2021 18:17

Juntada - Peças Digitalizadas
27/01/2021 18:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065068-65.2022.4.02.5101

Rose Mary Menezes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033426-06.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viacao Vab LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5105941-15.2019.4.02.5101

Jose Araujo Aragao Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hildebrando Ferreira dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5105941-15.2019.4.02.5101

Afonso Henrique Abrahao Aragao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hildebrando Ferreira dos Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5002446-44.2022.4.02.5005

Jose Antonio Cesar da Vitoria

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre de Souza Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 08:43

Exibir Processo