TRF2 - 5060978-77.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

MERCADO REGIONAL LTDA

CNPJ: 16.888.266/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 17:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/08/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2024 13:55

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/08/2024 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/08/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/08/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/08/2024 16:29

    Expedição de ofício

  • 03/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/06/2024 10:51

    Intimação por Edital

  • 06/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

  • 06/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024

  • 06/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060978-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO REGIONAL LTDA EDITAL Nº 510013390407 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MERCADO REGIONAL LTDA, PROCESSO Nº 50609787720234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) MERCADO REGIONAL LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-52, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7042307397657, 7042307397738, 7042307397495, 7042307397576, 7042307397223, 7042307397304 e 7042307397142, para crédito a favor da exequente de R$ 345.013,21, atualizado em 01/2024.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2024. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 05/06/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2024

  • 05/06/2024 15:06

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/06/2024 11:12

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 19:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 15:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2024 07:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 17:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/04/2024 15:08

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 10:58

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 15:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 17:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/07/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2023 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 14:56

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2023 11:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 07/06/2023 06:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 09:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/05/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 13:25

    Determinada a citação

  • 29/05/2023 23:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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