TRF2 - 5000069-18.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 23:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 23:33
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5097411-46.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUESADVOGADO(A): MILENA FERREIRA DE LIMA RIBEIRO (OAB RJ234382)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença (JEF) movido por MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO RODRIGUES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
O título judicial aqui formado foi descrito no evento 29 e ali se vê que a Caixa foi condenada, dentre outros, a restituir à autora, na forma dobrada, os valores pagos indevidamente e a pagar-lhe a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por dano moral.
No evento 29 a CEF foi intimada a dar cumprimento ao julgado.
A determinação se repetiu nos três despachos seguintes, mas, até o momento, a única manifestação da executada foi no sentido de comprovar o depósito dos valores referentes à condenação em danos morais (evento 39).
Diante da inércia da Caixa, no evento 45 a exequente providenciou ela mesma a juntada da planilha de cálculos referente à restituição, em dobro, dos valores pagos indevidamente.
Calcula ter a receber o total de R$19.663,46, montante referente a maio de 2025.
No evento 48 foi fixado novo prazo para que a CEF pagasse ou impugnasse a quantia pleiteada, sob pena de incidência de multa diária.
O prazo mais uma vez transcorreu in albis.
Diante do relatado, tornem os autos à Caixa por mais 15 (quinze) dias para que deposite o valor calculado no evento 45, considerando não ter sido apresentada impugnação e ciente de que passou a incidir nesta data (12/06/2025) multa diária no valor de R$ 200,00, limitada ao teto de R$ 5.000,00, a vigorar até a comprovação do cumprimento de todas as obrigações fixadas em sentença e a ser revertida em favor da parte exequente.
Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que informe em 5 (cinco) dias seus dados bancários, de modo que lhe possa ser encaminhado o valor depositado a título de danos morais.
Cumprido, expeça-se ofício à agência 4117 da CEF determinando a transferência do depósito do evento 39.2 à conta indicada. -
10/06/2025 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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10/06/2025 18:29
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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16/05/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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16/05/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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15/05/2025 19:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/05/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:21
Decisão interlocutória
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25/04/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/04/2025 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
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25/04/2025 11:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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24/04/2025 19:07
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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27/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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25/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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26/02/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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19/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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19/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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14/02/2025 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:55)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5000069-18.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JONATHAS VERLIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO(A): MARLLON SEIXAS SALGADO (OAB RJ219289) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
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29/11/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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29/11/2024 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/11/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/11/2024 16:44
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/11/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2024 17:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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02/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2024 12:59
Juntada de Certidão
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30/09/2024 12:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/09/2024 12:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 11:56
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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05/09/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2024 18:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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05/09/2024 18:02
Juntada de Petição
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15/08/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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09/08/2024 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000069-18.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JONATHAS VERLIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
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15/07/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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09/07/2024 17:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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09/07/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/07/2024 17:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/07/2024 17:18
Juntada de Petição
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02/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/06/2024 12:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2024 16:44
Lavrada Certidão
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06/06/2024 10:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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06/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>
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06/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000069-18.2023.4.02.5118/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JONATHAS VERLIM DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/06/2024 18:40
Juntada de Certidão
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05/06/2024 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2024 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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05/06/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/05/2024 09:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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