TRF2 - 5031174-44.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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13/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/06/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2024 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/06/2024 14:54
Juntado(a)
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031174-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCOS ROSETTI RODRIGUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HIRAN LUIS DA SILVA (OAB ES016557) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
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24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
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23/05/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)
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04/11/2022 18:16
Alterado o assunto processual
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04/11/2022 17:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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04/11/2022 17:02
Declarada incompetência
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04/11/2022 12:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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