15/04/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012940112023402000020250415132639
14/04/2025 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
31/03/2025 00:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 19:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/02/2025 17:59

Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2025 17:59

Recurso Especial Admitido
18/02/2025 14:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/02/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
17/02/2025 19:32

Juntada de Petição
17/02/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/10/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/10/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
25/10/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 19:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
23/10/2024 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
01/10/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012940-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RÉU: CAMPOS DIFUSORA LTDA ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/09/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
26/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 9
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/09/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
12/09/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/08/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000767-04.2012.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58, 59
19/08/2024 12:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00007670420124025116/RJ
19/08/2024 10:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
16/08/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
15/08/2024 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB3SESP
15/08/2024 12:19

Declarado impedimento
15/08/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024 Data da sessão: 15/08/2024 13:00
01/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024 Data da sessão: 15/08/2024 13:00
01/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012940-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RÉU: CAMPOS DIFUSORA LTDA ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/07/2024 12:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
29/07/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 13:00 Sequencial: 3
22/07/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
14/06/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
14/06/2024 09:44

Retirado de pauta
14/06/2024 09:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 00:21

Juntada de Petição
06/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024 Data da sessão: 17/06/2024 13:00
06/06/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de junho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 21 de junho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012940-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RÉU: CAMPOS DIFUSORA LTDA ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
05/06/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2024
05/06/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
05/06/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 17/06/2024 13:00 Sequencial: 3
22/05/2024 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
02/05/2024 11:01

Juntada de Petição
02/05/2024 08:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2023 11:43

Juntada de Certidão
01/12/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
01/12/2023 11:27

Determinada a intimação
24/11/2023 16:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB18
24/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/10/2023 20:35

Juntada de Petição
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/09/2023 17:55:15)
26/09/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
26/09/2023 15:31

Determinada a intimação
21/09/2023 11:31

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB18
20/09/2023 18:29

Juntada de Petição
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 13:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/08/2023 18:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009221-38.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 5, 7
23/08/2023 15:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000767-04.2012.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
21/08/2023 19:07

Expedição de ofício
21/08/2023 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000767-04.2012.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
21/08/2023 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
21/08/2023 15:08

Concedida em parte a Medida Liminar
18/08/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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