TRF2 - 5009431-69.2022.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 13:39
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 06:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42
-
13/08/2024 06:57
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:39
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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11/07/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 21:51
Juntada de Petição
-
04/07/2024 21:41
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/06/2024 13:45
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
-
27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009431-69.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JAIRO PINTO VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO (OAB RJ154311) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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07/05/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37
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14/03/2024 15:24
Juntada de Petição
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04/03/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/03/2024 16:11
Julgado procedente em parte o pedido
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04/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2023 18:56
Conclusos para julgamento
-
19/09/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 28
-
08/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
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13/03/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
09/02/2023 04:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/12/2022 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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17/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 05:55
Juntada de Petição
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07/12/2022 17:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/12/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/12/2022 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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15/11/2022 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2022 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2022 16:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/10/2022 19:40
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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