TRF2 - 5008396-94.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA PEIXOTO

CPF *75.***.*82-31

Advogados

ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA

OAB: 075128/RJ

CPF *01.***.*62-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 18:10

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 17:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 12/07/2024 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

  • 12/07/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2024 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:19

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/06/2024 16:04

    Despacho

  • 20/06/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 14:33

    Retirado de pauta

  • 11/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/06/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008396-94.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2024 06:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 29/05/2024 06:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/05/2024 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 22/05/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 21/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 17/05/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 17/05/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 09:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 09/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 16:51

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 21/03/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 16:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:28

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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