TRF2 - 5027849-27.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 18:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/02/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2025 08:58
Decisão interlocutória
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21/02/2025 08:57
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/02/2025 15:18
Juntada de Certidão
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19/11/2024 18:47
Juntada de Certidão
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20/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 13:38
Intimação por Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024
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29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027849-27.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MJX STONES EXPORT EIRELI EDITAL Nº 500002995588 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MJX STONES EXPORT EIRELI - 38.***.***/0001-40, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 224.530,11, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50278492720224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7222100432400, 7262100988700, 7242100177006, 7272200092241, 7262200280504, 7262200280180, 7222200107790, 7262200087933, 7262101507756 e 7222100590669), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 224.530,11 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/05/2024. -
27/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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14/05/2024 14:21
Expedição de Edital - citação
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16/04/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 13:10
Juntado(a)
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09/01/2024 10:53
Juntado(a)
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10/10/2023 15:09
Juntado(a)
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29/06/2023 17:16
Juntado(a)
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06/02/2023 09:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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23/09/2022 16:45
Determinada a citação
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23/09/2022 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2022 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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