TRF2 - 5003876-02.2020.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:05
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156488-31.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA BREDA)
-
05/08/2025 15:31
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
28/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
24/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/07/2025 13:34
Decisão interlocutória
-
24/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-79 processada no TRF2 com o no. 51564883120254029666/TRF (FERNANDA BREDA)
-
23/07/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 16:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-79
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003876-02.2020.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: VANILDO APARECIDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 04/07/2025 - Juntado(a) -
04/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
04/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/07/2025 15:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-79
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
30/05/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
08/05/2025 08:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/04/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 21:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/02/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 10:17
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 17:24
Determinada a intimação
-
16/01/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/10/2024 14:41
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
28/08/2024 12:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
-
13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
11/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003876-02.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VANILDO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529) ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 77
-
12/06/2024 13:09
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003876-02.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VANILDO APARECIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529) ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 63
-
01/12/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/12/2023 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/11/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
06/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
27/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/09/2023 13:18
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/05/2023 07:37
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/04/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 14:28
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
15/02/2023 16:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/11/2022 23:56
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 23:55
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
29/11/2022 16:20
Despacho
-
29/11/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2022 15:55
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 29/11/2022 15:30. Refer. Evento 23
-
29/11/2022 14:12
Juntada de Petição
-
25/11/2022 19:20
Juntada de Petição
-
07/11/2022 13:08
Juntada de Petição
-
26/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
05/05/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
05/05/2022 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
05/05/2022 15:08
Determinada a intimação
-
05/05/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2022 15:05
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 29/11/2022 15:30
-
20/04/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2022 16:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/06/2021 12:29
Conclusos para julgamento
-
21/06/2021 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2021 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/05/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
-
26/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2021 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/04/2021 08:57
Determinada a intimação
-
13/04/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2021 12:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/03/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2021 00:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2021 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 11:39
Determinada a citação
-
01/01/2021 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/12/2020 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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