TRF2 - 5000108-69.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATIVAL BARREIRA VICENTE

CPF *02.***.*31-69

Advogados

MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO

OAB: 015618/ES

CPF *21.***.*43-49

MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA

OAB: 032761/ES

CPF *11.***.*59-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 12:17

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/12/2024 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 02:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108558-51.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA)

  • 29/11/2024 02:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108557-66.2024.4.02.9666/TRF (NATIVAL BARREIRA VICENTE)

  • 28/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/11/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/11/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 08:53

    Determinada a intimação

  • 15/11/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-32 processada no TRF2 com o no. 51085585120244029666/TRF (MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA)

  • 26/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-32 processada no TRF2 com o no. 51085576620244029666/TRF (NATIVAL BARREIRA VICENTE)

  • 24/10/2024 10:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-32

  • 22/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/10/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/10/2024 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/10/2024 14:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-32

  • 16/08/2024 08:54

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 13:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 20/06/2024 13:10

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000108-69.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 791) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NATIVAL BARREIRA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 791

  • 29/02/2024 16:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/02/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/10/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/10/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 08:00

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 07:34

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/10/2023 07:41

    Alterado o assunto processual

  • 09/06/2023 14:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 11:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 13/01/2023 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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