30/06/2025 14:13

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:40

Decisão interlocutória
23/04/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 13:36

Expedição de ofício
09/01/2025 09:22

Decisão interlocutória
08/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 08:40

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 12/06/2024 Prazo de citação/intimação: 24/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022804-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: ACR REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: OSVALDO RODRIGUES FILHO EDITAL Nº 500002936811 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ACR REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-65 e OSVALDO RODRIGUES FILHO, CPF: *06.***.*42-04 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50228047620214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 769,16 (setecentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 8.453,69.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 00205/2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
16/05/2024 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
06/05/2024 12:26

Expedição de Edital - intimação
08/03/2024 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 15:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/10/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:08

Decisão interlocutória
26/03/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/03/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 15:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/08/2021 14:57

Intimação por Edital
18/08/2021 14:57

Intimação por Edital
17/08/2021 13:30

Expedição de Edital - citação
29/07/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
08/07/2021 18:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
30/06/2021 16:40

Determinada a citação
30/06/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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