STJ - 0001855-35.2006.4.02.5101

10/09/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 835725/2025 -

09/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 835725/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 835725/2025

08/09/2025 16:28

Protocolizada Petição 835725/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

05/09/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 374487/2025 - AgInt

04/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374487 - AgInt no AREsp 2867525 - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ERIVALDO VALENTIM MATTOS, JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO, MIRIAN SANTOS NEVES QUINTAES, VICENTE PAULO DOS ANJOS FILHO, PEDRO ALCANTARA PEREIRA COSTA FILHO, VICENTE FAUSTINO DA SILVA e WEBER ALVES COELHO , por unanimidade, pela PRIMEI

28/08/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 13:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 712958/2025

08/08/2025 12:58

Protocolizada Petição 712958/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2025

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374487/2025 - AgInt no AREsp 2867525/RJ

02/07/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/07/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 374487/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3079.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 374487/2025 -

30/04/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374487/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 374487/2025

29/04/2025 16:53

Protocolizada Petição 374487/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

09/04/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

05/04/2025 10:10

Não conhecido o recurso de ERIVALDO VALENTIM MATTOS, JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO, MIRIAN SANTOS NEVES QUINTAES, PEDRO ALCANTARA PEREIRA COSTA FILHO, VICENTE FAUSTINO DA SILVA, VICENTE PAULO DOS ANJOS FILHO e WEBER ALVES COELHO

01/04/2025 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/04/2025 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1080374 (2008/0177213-5)

31/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00018553520064025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2018/0040183-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/00579

20/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS