TRF2 - 5095255-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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10/07/2024 13:02
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2024
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/06/2024 13:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25, integrante da 1ª Turma Especializada, em vista da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, por motivo de férias (conforme Portaria nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017; 2.4) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.3) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.4) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Criminal Nº 5095255-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LINDALVA BELO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO APARECIDO BATISTA (OAB MG211066) ADVOGADO(A): LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA (OAB SP211304) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
20/05/2024 23:08
Juntada de Certidão
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20/05/2024 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2024 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
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15/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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14/05/2024 11:27
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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14/05/2024 11:26
Juntado(a)
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02/04/2024 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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01/04/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/03/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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05/03/2024 09:50
Despacho
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04/03/2024 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB26)
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04/03/2024 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> CODRA
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01/08/2023 13:56
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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01/08/2023 13:55
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:33
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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18/07/2023 13:36
Juntada de Petição
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29/04/2022 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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29/04/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/04/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2022 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2022 19:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 16:58
Juntada de Petição
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/03/2022 18:12
Determinada a intimação
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28/03/2022 09:44
Distribuído por prevenção - Número: 50952619720214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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