TRF2 - 5005933-54.2024.4.02.5101

09/07/2024 13:11

Baixa Definitiva

09/07/2024 12:13

Determinada a intimação

08/07/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

08/07/2024 13:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50059335420244025101/TRF2

03/05/2024 10:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

03/05/2024 10:18

Despacho

03/05/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 17:42

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

03/04/2024 13:38

Conclusos para julgamento

01/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

01/02/2024 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 18:53

Distribuído por sorteio