TRF2 - 5102976-25.2023.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 13:26
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77
-
21/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/08/2024 15:13
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 13:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
-
20/08/2024 13:12
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 17:38
Não conhecido o recurso
-
05/07/2024 08:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/07/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/06/2024 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/06/2024 12:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2024 15:30
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
20/05/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 13:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5102976-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ROBERTO RIBEIRO BAETA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
25/04/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
07/03/2024 14:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 14:42
Juntada de Petição
-
05/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 13:40
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 06:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/03/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2024 13:55
Julgado procedente o pedido
-
08/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/02/2024 13:50
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 20:42
Juntada de Petição
-
01/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 13:14
Decisão interlocutória
-
01/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/12/2023 16:44
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:29
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/11/2023 13:28
Decisão interlocutória
-
16/11/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/10/2023 13:33
Decisão interlocutória
-
04/10/2023 10:19
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
RÉPLICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006270-86.2023.4.02.5001
Nsg Componentes Automotivos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Eduardo Cangussu Franz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 21:35
Processo nº 5003441-05.2023.4.02.5108
Suely Candida da Costa Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 14:51
Processo nº 5026895-44.2023.4.02.5001
Kelwen Araujo de Andrade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5012487-05.2024.4.02.5101
Neilton Argolo Andrade
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 13:23
Processo nº 5012487-05.2024.4.02.5101
Neilton Argolo Andrade
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00