11/02/2025 17:26

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114787-27.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS JARDIM)
21/11/2024 12:03

Baixa Definitiva
09/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-20 processada no TRF2 com o no. 51147872720244029666/TRF (FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS JARDIM)
08/11/2024 16:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-20
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/10/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/10/2024 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-20
04/10/2024 13:15

Despacho
04/10/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93
08/08/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/08/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 05:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
06/08/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 16:37

Despacho
19/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 21:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05
25/06/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
24/06/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77 e 78
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 13:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/05/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2024 09:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
10/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/05/2024 06:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/05/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 15/05/2024 14:00
26/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007791-09.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PAULA ANDRADE DA MOTTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS JARDIM (OAB RJ157084) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
25/04/2024 19:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)
25/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/05/2024 14:00 Sequencial: 13
25/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
23/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 14:49

Juntada de Petição
22/01/2024 14:38

Juntada de Petição
04/01/2024 15:08

Juntada de Petição
19/12/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
08/12/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:28

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 16:33

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 21:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 22:15

Juntada de Petição
20/09/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 12:27

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 11:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/08/2023 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/08/2023 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 23:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 23:14

Juntada de Petição
02/08/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 21:26

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2023 21:49

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 18:28

Determinada a intimação
19/07/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008763-10.2022.4.02.5118

Vania de Jesus Sayao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5007282-74.2020.4.02.5120

Elizabeth Vieira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5007746-59.2023.4.02.5002

Lidia Maria Carrera Venturini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5008099-59.2024.4.02.5101

Brilho dos Cabelos Comercial LTDA

Juizo Federal da 1ª Vf do Rio de Janeiro

Advogado: Diogo Gomes dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5001073-41.2023.4.02.5005

Ana Paula Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:54

Exibir Processo