TRF2 - 5004289-98.2023.4.02.5105

13/08/2024 19:25

Baixa Definitiva

12/08/2024 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/07/2024 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

01/07/2024 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

25/06/2024 19:31

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

25/06/2024 18:47

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 15:28

Despacho

25/06/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNFRJE01

25/06/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 13:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/05/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

26/04/2024 00:00

Intimação

25/04/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

25/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

21/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/03/2024 18:37

Juntada de Petição

15/03/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024 17:44

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2024 16:47

Despacho

31/01/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

18/12/2023 15:19

Juntada de Certidão

13/12/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023 17:42

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

11/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 10:45

Julgado improcedente o pedido

11/12/2023 10:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023 17:49

Juntada de Certidão

06/11/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/11/2023 11:30

Juntada de Certidão

27/10/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2023 15:54

Não Concedida a tutela provisória

26/10/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 17:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIDADANIA - EXCLUÍDA

26/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio