TRF2 - 5010174-82.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 10:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
29/05/2025 10:41
Recebidos os autos do STF
-
17/03/2025 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5010174822022402512020250317134647
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Despacho
-
26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
26/02/2025 00:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/02/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/02/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/11/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/11/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2024 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2024 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/10/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/10/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/10/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010174-82.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: POSTO ITAIPAVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/07/2024 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2024 17:27
Juntada de Petição
-
04/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/07/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/06/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/06/2024 10:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/06/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/06/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 17/06/2024 16:04:36)
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010174-82.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSTO ITAIPAVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173
-
16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
29/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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